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CRP-PE informa detalhes sobre o avanço do PL 30h no Congresso Nacional

15.05.2026

Na última terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para profissionais da Psicologia. Essa conquista representa um marco histórico para a categoria, que há tanto tempo aguardava o avanço na votação. Agora, o projeto prosseguiu impulsionado pela grande mobilização das psicólogas de todo o país. 

A tramitação ocorreu em caráter conclusivo na comissão da Câmara, por isso, não houve a necessidade de votação em Plenário. Com a aprovação na CCJC, a matéria avança para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada sem emendas, seguirá para sanção da Presidência da República, se houver alterações no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara. 

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-PE) reforça o seu agradecimento à categoria que tem participado ativamente desse movimento. Nesta fase, precisamos mobilizar os Senadores do nosso estado. Seguimos juntas na luta pela valorização da psicologia brasileira! 

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