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Anuidade 2020 - Conheça os detalhes sobre seu tributo

23.12.2019

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-02) elucida para a categoria tudo sobre a anuidade 2020 e reitera a importância de se manter em dia com a sua autarquia. Lembrando que a tabela de anuidade, taxas, emolumentos e outras contribuições propostas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi referendada pelo Regional no dia 31 de julho de 2019 através Assembleia Geral Ordinária. A Ata está disponível no link: http://bit.ly/2M0q2C9 . No documento dentre os destaques está previsto desconto de 10% e parcelamento em até 5 vezes.

Seguindo o que determina a Lei nº 12.514, a qual informa que os valores das anuidades serão reajustados conforme a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na ocasião foi aplicado 4,78%. O referido percentual vale também para as Pessoas Jurídicas (PJ). Com isso a anuidade para 2020 totaliza um valor de R$ 509,12 (anuidade acrescido do Fundo de Seção destinado ao CFP).

PF - http://bit.ly/2PQ5Ns3

PJ - http://bit.ly/2Psm8UB

Para as pessoas que optarem pelo pagamento à vista, até 31 de janeiro, terão seu tributo reduzido para R$ 458,56. Para aquelas/es que desejarem parcelar sua anuidade, será possível exclusivamente seguindo os seguintes critérios:

5 vezes - apenas pode janeiro a maio;
4 vezes - apenas de fevereiro a maio;
3 vezes - apenas de março a maio.

Informamos que modo de pagamento parcelado, não há desconto no valor da anuidade e para pagamentos a partir de abril, mesmo que sob forma de parcelamento acarretará juros e multas.

Outra novidade é que a anuidade 2020, a partir da Resolução CFP nº 16/2019 as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI pagarão anuidade enquanto PJ (pessoa jurídica) mediante Capital Social. Confira mais informações na tabela descrita acima.

As(Os) recém-formadas(os) inscritas(os) no CRP-02, em 2020, (considera-se recém-formada/o a/o profissional que na data de inscrição junto ao Conselho possua até dois anos de colação de grau comprovado através da Certidão de Colação e Grau ou Diploma) é garantido os 10% de desconto no valor da anuidade. Essa redução será aplicada no ato da solicitação de inscrição e não inclui as taxas e emolumentos. Na tabela acima está disponível o valor proporcional da anuidade para cada mês.

As(Os) profissionais receberão o boleto via e-mail através do remetente – boleto@crppe.org.br .Se até o dia 13 de janeiro de 2020 você não receber seu boleto da anuidade, solicite por esse mesmo endereço eletrônico. Verifique em sua caixa de entrada e suas respectivas abas, além de spam e lixeira.

É importante lembrar que correntistas do Banco do Brasil que tenham solicitado em sua conta pessoal a opção do DDA – DÉBITO DIRETO AUTORIZADO receberão uma notificação via acesso à conta corrente (internet bank).
Com a intenção de contribuir para o acesso aos boletos, o site do Cadastro Nacional do CFP ( http://cadastro.cfp.org.br/cfp/ ), a partir do dia 13 de janeiro estará habilitado para a categoria realizar a impressão do mesmo.

A interatividade via whatsapp vai continuar, logo, em 2020, também atenderemos as solicitações de boletos via aplicativo, assim como, via emails do setor de cobrança: cobranca@crppe.org.br , cobranca1@crppe.org.br e cobranca2@crppe.org.br . WhatsApp: (81) 98379-8590.

O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui a condição de legitimidade do exercício da profissão da/o psicóloga/o. O tributo é fundamental para que os Conselhos Regionais de Psicologia possam funcionar cumprindo suas diretrizes de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão, assumindo seu papel perante a categoria e sociedade de uma forma geral.

Fique em dia com seu Conselho! O CRP-02 somos todas/os nós.

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