O dia 17 de maio de 1990 é um marco histórico na conquista de direitos da população LGBT! Por isso, o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02), por meio da Comissão Temática em Gênero e Sexualidade do CRP-02, vem através desta nota reafirmar seu compromisso ético, político e social, em defesa da garantia de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
A data citada, se refere a retirada da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e o uso do termo homossexualismo caiu em desuso. Assim, as expressões sexuais que divergem da heterossexualidade deixaram de ser consideradas patologias, tornando essa data conhecida como o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia.
No Brasil, é alarmante o número das violências físicas e psicológicas contra essa população e é notável o aumento do discurso de ódio. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em relatório recém-publicado, no ano de 2018 foram registradas 420 mortes de LGBT por motivação LGBTfóbica. Isso significa dizer que a cada 20 horas uma pessoa é assassinada devido à sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Além disso, apesar de passados 29 anos, ainda há um movimento forte de fundamentalistas e conservadores que buscam enquadrar novamente as vivências LGBT no status de transtorno mental e/ou conduta desviante, trazendo à tona o que eles chamam de “cura gay” e reorientação sexual. A homossexualidade não sendo uma patologia, sequer um desvio, não cabe cura tampouco reorientação, assim sendo, a atuação profissional e científica não deve colaborar com o preconceito e o estigma. Na verdade, é um compromisso da psicologia esta discussão, a qual foi referendado há 20 anos, por meio da Resolução do CFP de nº 01/99, que versa sobre às normas de atuação para psicólogas/os em relação à orientação sexual.
A Psicologia enquanto ciência e profissão, aparece no cenário nacional portando uma dívida histórica, no qual precisa desempenhar o seu papel de conscientizar a população, mediante o compromisso social de enfrentamento das práticas discriminatórias e patologizantes. Colocar-se contra a lgbtfobia é defender os direitos humanos, a liberdade, a autonomia e a diversidade!
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